Licença de maternidade 2022

licença de maternidade 2022

Quem tem direito à licença maternidade?

Quem tem direito? O salário-maternidade, remuneração recebida durante os meses de licença maternidade, é um direito previsto por lei para grande parte das trabalhadoras do país, mas há exceções. Veja a seguir quem tem direito à licença maternidade:

Como retornar ao trabalho após a licença maternidade?

Para retornar ao trabalho após a licença maternidade, a funcionária deve realizar no primeiro dia um exame médico que ateste já estar em plenas condições de reassumir o posto. Deve ser entregue uma via do documento à empresa e outra ficará com a funcionária. Como fazer pedidos através do INSS?

Qual a diferença entre salário maternidade e salário-maternidade?

Ela pode variar entre 120 e 180 dias e a mulher pode escolher a melhor data para iniciar o afastamento e ainda emendar esse período com férias, caso tenha direito à elas no período. Já o salário-maternidade se refere ao benefício pago pelo empregador ou Previdência Social, dependendo do caso. Esse valor deve ser o mesmo da remuneração integral.

Quais os dias de acréscimo da licença de parto?

Caso o parto ocorra até às 33 semanas de gestação (inclusive), à licença acresce todo o período de internamento da criança, mais os 30 dias que se seguem à alta hospitalar. Em ambas as situações, e também quando há nascimento de gémeos, os dias de acréscimo da licença são pagos a 100%.

Qual a duração da licença de maternidade?

Qual a duração da licença de maternidade? A licença de maternidade pode durar entre 120 e 150 dias consecutivos, no entanto pode ter um acréscimo de 30 dias caso seja partilhada com o pai ou caso nasçam gémeos (dá-se um acréscimo de 30 dias por cada bebé além do primeiro).

Quanto tempo a gestante tem direito a licença-maternidade?

A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

Quem tem direito a licença de paternidade?

Não, o pai também tem direito a usufruir de licença de paternidade para estar junto do bebé nesta fase tão importante da vida.

Quem tem direito a licença-maternidade?

Apesar de a licença-maternidade parecer mais voltada a mulheres grávidas, outros grupos também têm direito ao benefício. É o que ocorre com pais adotivos que estão em processo de adquirir a guarda de um menor idade.

Quando é devido o salário-maternidade?

O salário-maternidade é devido durante 120 (cento e vinte) dias, com início fixado em até 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data da ocorrência deste, exceto para as seguradas em período de manutenção da qualidade de segurado, para as quais o benefício será devido a partir do nascimento da criança, observado o disposto no § 7º deste artigo.

Qual a diferença entre salário maternidade e licença maternidade?

O salário maternidade (auxílio-maternidade) é a remuneração percebida pela obreira após o nascimento de seu filho. Enquanto a licença maternidade se da em decorrência do nascimento de seu filho, todavia se por prescrição médica, a licença maternidade pode se iniciar antes, como ocorre em casos de gestação de risco.

Qual a legislação previdenciária sobre o benefício salário-maternidade?

Olá Maria. A legislação previdenciária prevê o benefício salário-maternidade, que alguns chamam de auxílio-maternidade. Veja o que a Instrução Normativa do INSS nº 77/2015 diz sobre o benefício: Art. 343.

O que é o salário-maternidade?

Salário-maternidade e Salário-família: Saiba tudo sobre seus direitos! Salário-maternidade e Salário-família: Saiba tudo sobre seus direitos! O salário-maternidade é destinado às seguradas mulheres afastadas do trabalho por motivo de nascimento de filhos, aborto previsto em lei, adoção ou guarda judicial com a finalidade de adoção.

Postagens relacionadas: