Mobilidade por doença

mobilidade por doença

Quem pode requerer mobilidade por motivo de doença?

“1 — Os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas podem requerer mobilidade por motivo de doença ao

Como fazer o pedido de mobilidade por doença?

3 — A formalização do pedido de mobilidade por doença é efetuada exclusivamente através de formulário eletrónico, a disponibilizar pela Direção – Geral da Administração Escolar, instruída com os seguintes documentos a importar por “upload” informático:

Qual a data de abertura dos procedimentos de mobilidade por doença?

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a Fenprof enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos. Recorde-se que, no ano transato, por exemplo, estes procedimentos iniciaram-se a 17 de abril.

Qual o prazo para a submissão do requerimento de mobilidade por doença?

A DGAE procedeu hoje (3 de junho) à divulgação da nota informativa sobre o procedimento de mobilidade por doença (novos casos), que estabelece que o prazo para a submissão do requerimento decorre até às 18:00 horas continentais do próximo dia 9 de Junho (terça-feira).

Qual o prazo para a submissão do requerimento de mobilidade por doença?

A DGAE procedeu hoje (3 de junho) à divulgação da nota informativa sobre o procedimento de mobilidade por doença (novos casos), que estabelece que o prazo para a submissão do requerimento decorre até às 18:00 horas continentais do próximo dia 9 de Junho (terça-feira).

Qual a data de abertura dos procedimentos de mobilidade por doença?

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a Fenprof enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos. Recorde-se que, no ano transato, por exemplo, estes procedimentos iniciaram-se a 17 de abril.

Quais são as alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença?

O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira a aprovação de alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença que introduzem novos critérios para a colocação, que passa a depender da capacidade das escolas.

Qual o prazo para a submissão do requerimento de mobilidade por doença?

A DGAE procedeu hoje (3 de junho) à divulgação da nota informativa sobre o procedimento de mobilidade por doença (novos casos), que estabelece que o prazo para a submissão do requerimento decorre até às 18:00 horas continentais do próximo dia 9 de Junho (terça-feira).

Como fazer o preenchimento do pedido de mobilidade por doença?

A fase do preenchimento do pedido é bastante simples só complicando um pouco mais na fase de Upload dos documentos. 2 – Escolham o Código da Escola para onde pretendem a Mobilidade por Doença. Código de Grupo de Recrutamento de Provimento. 4 – Ir confirmando dados até chegar à fase de Upload de Documentos onde vai aparecer a seguinte mensagem.

Quais são as alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença?

O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira a aprovação de alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença que introduzem novos critérios para a colocação, que passa a depender da capacidade das escolas.

Quais são os critérios de acesso ao direito do paciente incapacitante?

O Ministro referiu que os critérios de acesso a este direito se mantêm, como a existência de um atestado que comprova a doença incapacitante prevista na legislação, e também um atestado da necessidade de deslocação para efeitos dos tratamentos médicos que têm de ser prestados.

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