Resultados eleitorais legislativas 2019

resultados eleitorais legislativas 2019

Quais foram as eleições legislativas portuguesas de 2019?

As eleições legislativas portuguesas de 2019, também designadas eleições para a Assembleia da República, decorreram no dia 6 de outubro de 2019, e constituíram a XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa. A campanha eleitoral decorreu entre os dias 22 de setembro e 4 de outubro.

Qual é a data da eleição dos Deputados?

Foi publicado na I Série, do Diário da República, n.º 146, de 1 de agosto de 2019, o Decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República n.º 45-A/2019, que fixou a data da eleição dos deputados à Assembleia da República para o dia 6 de outubro de 2019.

Quais são os números de eleitores portugueses?

O número de inscritos saltou dos 78.253 há quatro anos para os 895.515, multiplicando mais de 11 vezes o universo de eleitores. No círculo de fora da Europa, os 164. 273 portugueses registados há quatro anos passaram agora a ser 570. 435. Os dois círculos da emigração totalizam agora quase um milhão e meio de eleitores.

Quais as alterações na Lei dos partidos políticos?

Os §4º, 6º e 7º do art. 32, da Lei dos Partidos Políticos, esclareceram essa discussão para fixar a desnecessidade de prestação de contas, desde que haja apresentação até o dia 30/4 de “declaração de ausência de movimentação de recursos”. Esse prazo de 30/4 é o que todos os partidos devem observar para prestação de contas anual.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno serão veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro de 2022. Quando os partidos poderão escolher seus candidatos?

Quando começa a propaganda eleitoral?

Qual é o número de eleitores portugueses recenseados?

Tem 1.914.894 eleitores portugueses, mais 3.345 estrangeiros nascidos em países da União Europeia. O segundo maior círculo eleitoral continua a ser o Porto com 1.592.206 eleitores portugueses e 631 cidadãos estrangeiros de países da União Europeia.

Qual é a diferença entre eleitores registados e população em idade de votar?

A diferença entre eleitores registados e população em idade de votar é muito maior no Interior do país, chegando em alguns casos a haver concelhos com mais 50% de eleitores do que de população, entre eles Vila Pouca de Aguiar, Porto Moniz, Vila Nova de Paiva, Ribeira de Pena, Vimioso ou Boticas.

Como os cidadãos eleitores podem ser chamados a pronunciar-se a título vinculativo?

Os cidadãos eleitores recenseados no território nacional podem ser chamados a pronunciar-se directamente, a título vinculativo, através de referendo, por decisão do Presidente da República. A iniciativa de proposta de realização de Referendo Nacional pertence à Assembleia da República, ao Governo, em matérias das respectivas competências.

Quem são os eleitores em conclaves?

Só os cardeais que não ultrapassem os 80 anos de idade são eleitores em conclaves. Na lista que se segue as abreviaturas JPII, BXVI e FRA significam: Kevin Joseph Farrell ( 2 de setembro de 1947 ), Prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida.

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