Licença parental

licença parental

O que é licença parental e para que serve?

Entenda o que é a licença parental e veja seus benefícios! A licença parental se trata de um direito laboral que proporciona às mães e pais um período de afastamento remunerado de suas atividades profissionais devido ao nascimento do bebê ou adoção.

Qual a diferença entre licença parental e subsídio parental?

A licença parental equivale ao subsídio parental? O subsídio parental equivale à licença parental, com tudo o que este representa em termos de apoio financeiro. Este subsídio visa compensar a ausência ao trabalho por parte do casal durante o tempo em que dura a licença parental.

Como funciona a licença parental alargada?

Após o período de licença parental inicial, os pais podem solicitar a licença parental alargada, por um período de até três meses cada um. Quando aprovada, esta licença inclui o subsídio parental alargado. No entanto, o valor a ser pago difere daquele recebido nos dias iniciais de ausência.

Quanto tempo dura a licença parental?

A quantos dias tem direito? A licença parental pode durar entre 120 e 180 dias consecutivos, mas tudo depende da forma como os pais decidem usufruir da mesma. Segundo consta do artigo 39.º da Lei n.º 7/2009 do Código do Trabalho, existem quatro modalidades de licença parental: d) Licença parental exclusiva do pai.”

Como funciona a licença parental?

A licença parental é um direito adquirido pelos trabalhadores, para que possam dedicar os cuidados necessários aos seus bebés recém-nascidos, ou, também, a uma criança adotada. Tanto as mamãs como os papás têm direito à licença parental, e a distribuição dos dias pode ser feita de várias maneiras.

Quais são os benefícios da licença parental inicial?

Neste caso, o adotante pode gozar da licença parental inicial, de 120 dias de ausência, a partir da confiança judicial ou administrativa do menor. Contudo este benefício só é válido para os casos de adoção de menores de 15 anos. Se for um casal a adotar, este poderá escolher qual dos dois terá direito a um período maior de tempo de ausência.

Qual a diferença entre licença parental e subsídio parental?

A licença parental equivale ao subsídio parental? O subsídio parental equivale à licença parental, com tudo o que este representa em termos de apoio financeiro. Este subsídio visa compensar a ausência ao trabalho por parte do casal durante o tempo em que dura a licença parental.

Quais são os períodos de licença parental exclusiva?

Tal como no caso das mães, os pais também têm um período de licença parental exclusiva. A sua duração total é de 25 dias úteis, dos quais 15 são obrigatórios e 10 facultativos. Importa ainda referir que os dias obrigatórios devem ser utilizados nos 30 dias seguintes ao nascimento.

Qual o valor da licença parental alargada?

Segundo a Segurança Social, no caso da licença parental alargada, o valor pago é de 25% desde que seja gozada imediatamente após o período de concessão do subsídio parental inicial ou do subsídio parental alargado do outro progenitor. A licença parental equivale ao subsídio parental?

Como funciona a licença de parentalidade?

A licença de parentalidade é um direito concedido pelo Artigo 35 do Código do Trabalho, em conjunto com outras medidas de proteção da parentalidade, que permite aos pais ficarem em casa com os filhos recém-nascidos. Durante esse período o ordenado é assegurado pela Segurança Social, através do Subsídio Parental.

Quem prolonga a licença parental passa a receber um subsídio parental alargado?

Quem prolongar a licença passa a receber um subsídio parental alargado. A licença parental alargada é paga? Os 120 dias de licença parental inicial são pagos a 100 %.

Como funciona a licença alargada?

Após o prazo de 120, 150 ou 180 dias da licença inicial, os pais podem ainda pedir a licença alargada, com um máximo de três meses para cada um. No entanto, durante este período que pode ser utilizado até aos 6 anos da criança, apenas recebem 25% da remuneração.

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