Licença parental

licença parental

O que é licença parental e para que serve?

Entenda o que é a licença parental e veja seus benefícios! A licença parental se trata de um direito laboral que proporciona às mães e pais um período de afastamento remunerado de suas atividades profissionais devido ao nascimento do bebê ou adoção.

Qual o prazo para a licença parental exclusiva dos pais?

Findo o prazo de 120, 150 ou 180 dias da licença inicial, os pais podem ainda pedir a licença alargada, com um máximo de três meses para cada um. Entretanto, durante este período que pode ser utilizado até aos 6 anos da criança, o valor do subsídio é de apenas 25% da remuneração de referência.

Quanto tempo dura a licença parental?

Tal como no caso das mães, os pais também têm um período de licença parental exclusiva. A sua duração total é de 25 dias úteis, dos quais 15 são obrigatórios e 10 facultativos.

Qual a diferença entre licença parental e subsídio parental?

A licença parental equivale ao subsídio parental? O subsídio parental equivale à licença parental, com tudo o que este representa em termos de apoio financeiro. Este subsídio visa compensar a ausência ao trabalho por parte do casal durante o tempo em que dura a licença parental.

Como funciona a licença parental?

A licença parental é um direito adquirido pelos trabalhadores, para que possam dedicar os cuidados necessários aos seus bebés recém-nascidos, ou, também, a uma criança adotada. Tanto as mamãs como os papás têm direito à licença parental, e a distribuição dos dias pode ser feita de várias maneiras.

Quais são os benefícios da licença parental inicial?

Neste caso, o adotante pode gozar da licença parental inicial, de 120 dias de ausência, a partir da confiança judicial ou administrativa do menor. Contudo este benefício só é válido para os casos de adoção de menores de 15 anos. Se for um casal a adotar, este poderá escolher qual dos dois terá direito a um período maior de tempo de ausência.

Qual a diferença entre licença parental e subsídio parental?

A licença parental equivale ao subsídio parental? O subsídio parental equivale à licença parental, com tudo o que este representa em termos de apoio financeiro. Este subsídio visa compensar a ausência ao trabalho por parte do casal durante o tempo em que dura a licença parental.

Quais são os períodos de licença parental exclusiva?

Tal como no caso das mães, os pais também têm um período de licença parental exclusiva. A sua duração total é de 25 dias úteis, dos quais 15 são obrigatórios e 10 facultativos. Importa ainda referir que os dias obrigatórios devem ser utilizados nos 30 dias seguintes ao nascimento.

Findo o prazo de 120, 150 ou 180 dias da licença inicial, os pais podem ainda pedir a licença alargada, com um máximo de três meses para cada um. Entretanto, durante este período que pode ser utilizado até aos 6 anos da criança, o valor do subsídio é de apenas 25% da remuneração de referência. O que é a licença parental complementar?

Quais são os períodos de licença parental exclusiva?

Qual a duração da licença parental?

No caso de um nascimento múltiplo, dá-se o acréscimo de dois dias por cada gémeo à licença de paternidade (nº3 do referido artigo). A Joana e o Martim acabaram de ser pais e optaram pela licença parental inicial de 120 dias, que decidiram partilhar para poderem beneficiar dos 30 dias extra.

Qual o período máximo para a licença parental exclusiva?

Como disposto no artigo 40º da Lei n.º 7/2009 do Código do Trabalho, ambos os progenitores têm direito a uma licença parental inicial de 120 ou 150 dias consecutivos, período este que pode ser gozado de forma partilhada. Se os pais decidirem partilhar a licença, têm direito a 30 dias extra.

Qual o valor da licença parental alargada?

Segundo a Segurança Social, no caso da licença parental alargada, o valor pago é de 25% desde que seja gozada imediatamente após o período de concessão do subsídio parental inicial ou do subsídio parental alargado do outro progenitor. A licença parental equivale ao subsídio parental?

Quando a licença parental é partilhada entre os pais?

A licença parental alargada tem de ser gozada imediatamente a seguir à licença parental inicial e alternadamente por cada um dos pais. Ao preencher o campo acima e clicar em Subscrever aceita que o Montepio Geral - Associação Mutualista (MGAM) registe e proceda ao tratamento do seu endereço de e-mail para envio de newsletters.

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