Dia internacional dos direitos da criança

dia internacional dos direitos da criança

Qual é o Dia dos direitos da criança?

Criança síria refugiada no Campo al-Mabrouka (AFP or licensors) 20 de novembro é o Dia Internacional dos Direitos da Criança, instituído pelas Nações Unidas em 1954. A data recorda o dia em que a Assembleia Geral da ONU adotou, em 1989, a Convenção dos Direitos da Infância e da adolescência.

O que é a Convenção Internacional sobre os direitos da criança?

Convenção internacional sobre os direitos da criança é um tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989. O artigo 28 da Convenção reconhece o direito à educação das crianças

Quando foi adotada a Convenção sobre os direitos das crianças?

Foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Quais são os pilares da Convenção dos direitos das crianças?

A Convenção dos Direitos das Crianças, com 54 artigos, constitui o mais completo e importante documento sobre os direitos de todos os seres humanos com menos de 18 anos assenta em quatro pilares fundamentais: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento, a opinião da criança.

Quais são os direitos da criança?

Neste conjunto de direitos, a criança poderá desfrutar de todos os direitos desta declaração, sem distinção de raça, religião, nacionalidade, idioma, opiniões políticas ou razão de qualquer outra natureza que seja inerente à própria criança ou à sua família. 2.

Quais são os direitos das crianças no dia 12 de outubro?

Dia 12 de Outubro é o Dia das Crianças. Porém, nem todos sabem que toda criança é amparada por um conjunto de direitos fundamentais que garantem seu bem-estar, liberdade, estudo e convívio social. São os chamados direitos das crianças.

Qual a origem do Dia Internacional dos direitos da criança?

A origem do Dia Internacional dos Direitos da Criança é bastante clara e significativa: foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo da data é salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o ...

Qual é o Dia das crianças?

A estratégia deu certo, pois desde então o dia das crianças é comemorado com muitos presentes. Em Portugal, o Dia da Criança é festejado no dia 1 de junho. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam.

O que é a Convenção sobre os direitos da criança?

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na qual o Artigo 25 preconiza cuidados e assistência especiais e proteção social para mães e crianças. O mandato do UNICEF é estendido com a finalidade de atender, em projetos de longo prazo, crianças e mulheres nos países em desenvolvimento.

Quais são os direitos das crianças?

Convenção internacional sobre os direitos da criança é um tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 . O artigo 28 da Convenção reconhece o direito à educação das crianças

Quando entra em vigor a Convenção sobre os direitos da criança 74?

Convenção sobre os Direitos da Criança 74 Artigo 19.º Entrada em vigor 1. O presente Protocolo entra em vigor três meses após o depósito do 10.º instrumento de ratificação ou de adesão.

Qual foi o primeiro tratado sobre os direitos das crianças e dos adolescentes?

O primeiro tratado foi a Declaração dos Direitos das Crianças, aprovada pela ONU em 1959, que representou um grande avanço nas garantias internacionais dos direitos das crianças e dos adolescentes, reconhecendo esse grupo como sujeito de direitos.

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