Subsídio social de desemprego subsequente

subsídio social de desemprego subsequente

O que é o subsídio social de desemprego?

O subsídio social de desemprego destina-se a desempregados que não reúnam as condições para receber o subsídio de desemprego normal ou que esgotaram o prazo de atribuição desta prestação e possuam rendimentos baixos. Enquadra-se em alguma destas situações? Se sim, este artigo interessa-lhe.

Qual o período de concessão do subsídio social de desemprego inicial?

O período de concessão do subsídio social de desemprego inicial, independentemente da idade ou da carreira contributiva do trabalhador, corresponde a: 90 dias, nos casos em que o prazo de garantia é 90 dias 60 dias, nos casos em que o prazo de garantia é 60 dias.

Como funciona o prolongamento do subsídio de desemprego?

à data do prolongamento do subsídio de desemprego preencha as condições de atribuição do subsídio social de desemprego (satisfaça a condição de recursos). O subsídio social de desemprego inicial é requerido no centro de emprego, no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do desemprego.

O que é a prestação de subsídio de desemprego?

É uma prestação em dinheiro atribuída ao beneficiário, quando este já recebeu a totalidade do subsídio de desemprego a que tinha direito, desde que: Continue em situação de desemprego e inscrito no centro de emprego Cumpra a condição de recursos. Qual a legislação de suporte?

Qual a duração do subsídio social de desemprego inicial?

Os períodos de concessão do subsídio de desemprego que terminem em 2021 são, excecionalmente, prorrogados por 6 meses.

Como ter direito ao subsídio de desemprego?

Para ter direito ao subsídio de desemprego, tem de trabalhar 360 dias, pelo menos, por conta de outrem nos 24 meses que antecedem o desemprego e ter registo na Segurança Social. O valor do subsídio corresponde a 65% da remuneração de referência.

Quem tem direito ao subsídio social de desemprego subsequente?

No entanto, uma vez que o valor é inferior a 443,20 € (IAS), poderia ter direito ao subsídio social de desemprego subsequente se reunisse as condições de acesso ao regime de antecipação da pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração e tivesse idade igual ou superior a 52 anos à data do desemprego inicial.

Qual o prazo para solicitar o subsídio de desemprego involuntário?

Qual o prazo para solicitar? Em termos de prazos para ser requerido, o trabalhador em caso de desemprego involuntário dispõe de 90 dias a contar desde a data do último vínculo de trabalho ou a partir da data em que estando a receber o subsídio normal de desemprego tenha deixado de usufruir deste direito.

Quanto tempo dura o subsídio de desemprego?

O apoio extraordinário aos desempregados está previsto na lei do Orçamento do Estado de 2021, em resposta à pandemia de Covid-19. A medida determina que a Segurança Social prolongue o subsídio de desemprego por seis meses a todos os que perderam o direito à prestação social durante este ano.

Como receber o subsídio de desemprego subsequente?

Para manterem o direito a receber o subsídio de desemprego subsequente os beneficiários deverão, por cada 360 dias consecutivos de atribuição do subsídio, realizar a prova de Composição e Rendimentos do Agregado Familiar.

Quem tem direito ao subsídio social de desemprego de longa duração?

Já um beneficiário com 50 anos ou mais, com um registo igual ou inferior a 15 meses de remunerações, tem direito a um período de 270 dias. Por outro lado, se tiver 24 meses ou mais, terá 540 dias de concessão de subsídio. No que respeita ao subsídio social de desemprego subsequente a sua duração depende do beneficiário ter:

O que é o período de concessão do subsídio de desemprego?

O formulário referido está disponível no canto superior direito na “Documentação relacionada” ou em qualquer serviço de atendimento da Segurança Social. O subsídio de desemprego é requerido no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do desemprego, no centro de emprego.

Postagens relacionadas: