Produtos cosmeticos infarmed

produtos cosmeticos infarmed

Quais produtos cosméticos podem ser colocados no mercado português?

Só podem ser colocados no mercado português, produtos cosméticos que cumpram os requisitos estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro (Regulamento dos cosméticos) e com o disposto no Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, na sua atual redação (Diploma nacional).

Como funciona a comercialização de produtos cosméticos?

De acordo com o Decreto-Lei n.º 312/2002, de 20 de dezembro, alterado pelos artigos 155.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, e 176.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE 2013), a comercialização de produtos cosméticos implica o pagamento de uma taxa mensal de 1% sobre o volume final de vendas por parte da entidade acima referida.

Por que os produtos cosméticos não devem prejudicar a saúde humana?

Os produtos cosméticos não devem prejudicar a saúde humana quando utilizados em condições normais ou razoavelmente previsíveis, tendo em conta, a sua apresentação, a rotulagem, as instruções de utilização ou de eliminação, as menções publicitárias, bem como, qualquer outra indicação ou informação da pessoa responsável.

O que fazer para evitar o uso de cosméticos?

A realização de estudos de segurança decorrentes do uso de cosméticos; A realização e o seguimento de ações corretivas, se necessário.

Quais são os requisitos para a comercialização de produtos cosméticos em Portugal?

Os produtos cosméticos destinados a ser comercializados em Portugal devem cumprir com o Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos da União Europeia e com a legislação nacional. Isto é válido para todos os produtos, sejam eles fabricados a uma escala industrial ou em pequena escala (produção artesanal).

Como funciona a comercialização de produtos cosméticos?

De acordo com o Decreto-Lei n.º 312/2002, de 20 de dezembro, alterado pelos artigos 155.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, e 176.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE 2013), a comercialização de produtos cosméticos implica o pagamento de uma taxa mensal de 1% sobre o volume final de vendas por parte da entidade acima referida.

Onde são fabricados os cosméticos?

Os produtos cosméticos podem ser fabricados em Portugal, em território de outro estado membro da União Europeia, ou importados de fabricantes sediados em países terceiros.

Qual é a função do produto cosmético?

f) A função do produto cosmético. Os produtos cosméticos e de higiene corporal não podem reivindicar propriedades ou acções que induzam em erro o consumidor, nomeadamente, acções terapêuticas ou biocidas e indicação para aplicação em pele lesada ou não sã.

Quais são os cuidados com o uso de cosméticos?

O registo, a avaliação e a análise das informações relativas a esses efeitos indesejáveis, tendo como finalidade prevenir a sua repetição; A realização de estudos de segurança decorrentes do uso de cosméticos; A realização e o seguimento de ações corretivas, se necessário.

Por que os cosméticos são usados desde a antiguidade?

Os cosméticos são usados desde a antiguidade, já que nas múmias do Egito (3.500 AC), arqueólogos observaram sinais de uso de maquiagem nos olhos e cerâmicas contendo perfumes e cremes com substâncias diversas como: chumbo, carvão, henna, pigmentos de ferro e até insetos triturados e macerados (batom de besouros vermelhos).

O que fazer para evitar o uso de cosméticos?

A realização de estudos de segurança decorrentes do uso de cosméticos; A realização e o seguimento de ações corretivas, se necessário.

Qual a origem dos cosméticos?

Na Inglaterra, por volta de 1.500, existiam cosméticos a base de chumbo branco e mercúrio para obter uma pele mais clara. Seu uso tóxico levava a varias doenças, falou Márcia Grieco, dermatologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, de São Paulo (SP).

Postagens relacionadas: